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Exército Brasileiro - Comando Militar do Nordeste

Comando da 10ª Região Militar

Região Martim Soares Moreno

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DESTAQUE

Legislação (SAS)

PORTARIA DGP C Ex n° 152, de 24 de novembro de 2022, que aprovou as Instruções Reguladoras para a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro no âmbito do Exército Brasileiro, 2ª Edição, 2022

Portaria nº 239- DGP, 9 de novembro de 2016, que aprovou as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército

Portaria nº 131- DGP, de 18 de julho de 2016 que aprovou as Intruções Gerais para a implantação do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE)

PORTARIA Nº 183-DGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, que aprovou as Instruções Reguladoras para a implantação do Programa à Prevenção à Dependência Química (PPDQ)

Portaria nº 237- DGP, de 9 de novembro de 2016, que aprovou as Instruções Reguladoras do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB) no âmbito do Comando do Exército

Portaria Nº 238 (PASFME)

PORTARIA- C Ex Nº 1.971. de 25 DE ABRIL DE 2023 (Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército)

Portaria- DGP C Ex Nº 417, de 3 de novembro de 2022, Aprova as Normas para o Pagamento de Auxílio- Funeral, no Âmbito do Comando do Exército Brasileiro

PORTARIA_-_DGP-C_Ex_nº_015_de_27_JAN_21 Que aprovou as Instruções reguladoras para o Ressarcimento de Apoio às Necessidades de Ensino Especializado (ANEE)

Potaria nº 151- DGP, de 4 de agosto de 2016, que aprovou as Instruções reguladoras do Programa de Valorização da Vida (PVV) no âmbito do Comando do Exército

Potaria nº 269-DGP, de 6 de novembro de 2019, que aprovou as Instruções Reguladoras para o Apoio à Necessidade de Ensino Especializado no Âmbito do Exército

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