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Institucional

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h02 | Última atualização em Quarta, 01 de Junho de 2016, 19h00

Organograma

Base Jurídica

Constituição Federal (1988) Destinação da Forças Armadas (FA)
Lei Complementar nº 97/99 Normas para organização, preparo e emprego das (FA)
Lei Complementar nº 117/04 Altera a Lei Complementar no 97/99
Lei Complementar nº 136/10 Altera a Lei Complementar no 97/99, cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplina as atribuições do Ministro de Estado da Defesa
Decreto nº 5.751/06 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
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