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SFPC /10

Publicado: Segunda, 13 de Julho de 2015, 17h57 | Última atualização em Quinta, 10 de Outubro de 2019, 13h26 | Acessos: 36688

 

- Carta de Serviços ao Usuário

- Processos de Registro (CR/TR)

- Registro de Arma (SIGMA)

- Blindados

- Guia de Tráfego

- Importação/Exportação

- Autorizações Especiais

- Aquisições

- Consulta CII

- Localização e Contatos dos SFPC

- GRU (Valores e Instruções)

- Indicadores de Desempenho

ACESSE TAMBÉM:
 


 AVISOS DO SFPC/10

 

Senhores usuários do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados,


Em virtude da publicação da Portaria nº 94-COLOG, de 16 de agosto de 2019, que dispõe sobre utilização e trato com veículos automotores, informamos que a partir do dia 19 de outubro do corrente ano não será mais exigido o Certificado de Registro (CR) para a utilização de Veículos Blindados, tanto para Pessoas Físicas quanto Pessoas Jurídicas.


Vale ressaltar que, a partir do dia 19 de outubro, todos os CR de Utilização de Veículos Blindados serão cancelados, ex officio, por perda do objeto (verificar Art. 72 da nova portaria).


Neste sentido, desde o dia 02 de outubro este SFPC não recebe mais processos de Concessão de CR para utilização de veículos blindados. Informamos ainda que todos os processos dessa natureza, que porventura não estiverem analisados até o dia 19 de outubro, serão indeferidos.

 

1. ÀS ENTIDADES DE TIRO (CLUBES DE TIRO) - controle de frequência de atiradores.

 

Em 13 de junho de 2019, o Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª RM expediu o Ofício nº 220-Pes Jur/SFPC/10, versando sobre controle de frequência de atiradores.

 

O documento em questão trata dos encargos e responsabilidades atribuídos às entidades de tiro desportivo (Clubes de Tiro), conforme Portaria nº 51 - COLOG, de 08 de setembro de 2015, elencando providências a serem tomadas por aqueles administrados.

 

Clique aqui para acessar o Ofício nº 220-Pes Jur/SFPC/10

 

2. DIRETRIZ nº 002/2019 - Atividades exercidas no trato com materiais e produtos correlatos na área de Jurisdição da 10ª Região Militar

 

 O Comandante da 10ª Região Militar  baixou a Diretriz nº 002/2019, que tem por finalidade regular as atividades de serviço de demolição e armazenagem de materiais explosivos e produtos correlatos (acessórios explosivos e iniciadores) na área de jurisdição da 10ª Região Militar, compreendida pelos Estados do Ceará e Piauí, integrando os esforços que vêm sendo desenvolvidos no combate a ilícitos relacionados a Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

 

Clique aqui para acessar a DIRETRIZ nº 002/2019

 

 

3. DIRETRIZ nº 001/2019 - Escolta armada na Segurança do Armazenamento e do Transporte de Explosivos na Área de Jurisdição da 10ª Região Militar

 

 Em 8 de janeiro de 2019, o Comandante da 10ª Região Militar baixou a Diretriz nº 001/2019, que tem por finalidade regular a segurança para o transporte e o armazenamento de explosivos na 10ª Região Militar, integrando os esforços que vêm sendo desenvolvidos no combate a ilícitos relacionados a roubo de cargas de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em rodovias. A Diretriz entrou em vigor em 22 de janeiro de 2019.

 

Clique aqui para acessar a DIRETRIZ nº 001/2019

 

 

4. Serviço de Detonação com Explosivos

 

 Requerimento – Anexo G da Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018.

 

- Todas as empresas que executam serviço de detonação, inclusive as que detonam para fins próprios (ex.: pedreiras), deverão protocolar requerimento para autorização de serviço de detonação, conforme Art. 38 da Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018.

 

 - No campo “Produtos a serem utilizados”, para PCEs que enquadram-se sob o mesmo nº de ordem, especificar cada um dos produtos identificando a sua respectiva quantidade (ex.: nº de ordem 2090 - explosivos não listados nesta relação – ANFO, emulsão encartuchada, emulsão bombeável).

 

 

Clique aqui para acessar o Requerimento - Anexo G

 

 

5. Usuários do SIGAPCE

 

Para o usuário acessar a nova versão do SIGAPCE e fazer o agendamento é imprescindível realizar um novo cadastro (Solicitar acesso) no módulo Agendamento, mesmo que já tenha cadastro na versão anterior do SIGAPCE. Ao realizar o novo cadastro:

 

    • Não é permitido o uso de senha “fraca”. A senha deve ser formada por letras (maiúsculas e minúsculas), números e caracteres especiais. No mínimo 8 dígitos.

    • Todas as informações são obrigatórias.

 

 Clique aqui para acessar o SIGAPCE

 

 6. Legislação Brasileira que ampara a atuação do Exército Brasileiro na fiscalização de Produtos Controlados

 

 7.Empresas com atividades de blindagens - Nova portaria

Em 21 de agosto de 2019, o Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Região Militar (SFPC/10), expediu o Ofício Circular nº 13 - Adm SFPC/SFPC/10, versando sobre nova legislação acerca de blindagens.
 

 Clique aqui para acessar o Ofício Circular nº 13 - Adm SFPC/SFPC/10

 Clique aqui para acessar Portaria nº 94-COLOG, de 16 AGO 19

 

 

 

 

 

 
 
 
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