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SFPC /10

Publicado: Segunda, 13 de Julho de 2015, 17h57 | Última atualização em Segunda, 15 de Julho de 2019, 18h28 | Acessos: 30705

 

- Carta de Serviços ao Usuário

- Processos de Registro (CR/TR)

- Registro de Arma (SIGMA)

- Blindados

- Guia de Tráfego

- Importação/Exportação

- Autorizações Especiais

- Aquisições

- Consulta CII

- Localização e Contatos dos SFPC

- GRU (Valores e Instruções)

- Indicadores de Desempenho

ACESSE TAMBÉM:
 


 AVISOS DO SFPC/10

 

1. ÀS ENTIDADES DE TIRO (CLUBES DE TIRO) - controle de frequência de atiradores.

 

Em 13 de junho de 2019, o Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª RM expediu o Ofício nº 220-Pes Jur/SFPC/10, versando sobre controle de frequência de atiradores.

 

O documento em questão trata dos encargos e responsabilidades atribuídos às entidades de tiro desportivo (Clubes de Tiro), conforme Portaria nº 51 - COLOG, de 08 de setembro de 2015, elencando providências a serem tomadas por aqueles administrados.

 

Clique aqui para acessar o Ofício nº 220-Pes Jur/SFPC/10

 

2. DIRETRIZ nº 002/2019 - Atividades exercidas no trato com materiais e produtos correlatos na área de Jurisdição da 10ª Região Militar

 

 O Comandante da 10ª Região Militar  baixou a Diretriz nº 002/2019, que tem por finalidade regular as atividades de serviço de demolição e armazenagem de materiais explosivos e produtos correlatos (acessórios explosivos e iniciadores) na área de jurisdição da 10ª Região Militar, compreendida pelos Estados do Ceará e Piauí, integrando os esforços que vêm sendo desenvolvidos no combate a ilícitos relacionados a Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

 

Clique aqui para acessar a DIRETRIZ nº 002/2019

 

 

3. DIRETRIZ nº 001/2019 - Escolta armada na Segurança do Armazenamento e do Transporte de Explosivos na Área de Jurisdição da 10ª Região Militar

 

 Em 8 de janeiro de 2019, o Comandante da 10ª Região Militar baixou a Diretriz nº 001/2019, que tem por finalidade regular a segurança para o transporte e o armazenamento de explosivos na 10ª Região Militar, integrando os esforços que vêm sendo desenvolvidos no combate a ilícitos relacionados a roubo de cargas de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em rodovias. A Diretriz entrou em vigor em 22 de janeiro de 2019.

 

Clique aqui para acessar a DIRETRIZ nº 001/2019

 

 

4. Serviço de Detonação com Explosivos

 

 Requerimento – Anexo G da Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018.

 

- Todas as empresas que executam serviço de detonação, inclusive as que detonam para fins próprios (ex.: pedreiras), deverão protocolar requerimento para autorização de serviço de detonação, conforme Art. 38 da Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018.

 

 - No campo “Produtos a serem utilizados”, para PCEs que enquadram-se sob o mesmo nº de ordem, especificar cada um dos produtos identificando a sua respectiva quantidade (ex.: nº de ordem 2090 - explosivos não listados nesta relação – ANFO, emulsão encartuchada, emulsão bombeável).

 

 

Clique aqui para acessar o Requerimento - Anexo G

 

 

5. Usuários do SIGAPCE

 

Para o usuário acessar a nova versão do SIGAPCE e fazer o agendamento é imprescindível realizar um novo cadastro (Solicitar acesso) no módulo Agendamento, mesmo que já tenha cadastro na versão anterior do SIGAPCE. Ao realizar o novo cadastro:

 

    • Não é permitido o uso de senha “fraca”. A senha deve ser formada por letras (maiúsculas e minúsculas), números e caracteres especiais. No mínimo 8 dígitos.

    • Todas as informações são obrigatórias.

 

 Clique aqui para acessar o SIGAPCE

 

 6. Legislação Brasileira que ampara a atuação do Exército Brasileiro na fiscalização de Produtos Controlados

 

 

 

 

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